Origem | |
Tipo de ato | |
Data de publicação | |
Ementa |
RESOLUÇÃO CJF3R Nº 174, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera a estrutura organizacional de unidades da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução CJF3R n.º 143, de 20 de janeiro de 2025, que, dentre outras providências, consolidou a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO os termos do expediente SEI 0007602-36.2024.4.03.8001 referente ao contrato de prestação do serviço de gestão integrada de serviços prediais na modalidade 'facilities', contemplando todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação (manutenção predial) e serviços de limpeza e conservação;
CONSIDERANDO a necessidade de unificação do planejamento e da gestão centralizada das questões afetas à manutenção e limpeza em uma única Subsecretaria, visando à otimização dos serviços;
CONSIDERANDO a busca pela otimização da gestão e a execução das atividades relacionadas a obras e serviços de engenharia;
CONSIDERANDO o caráter estratégico da área de orçamento, bem como a complexidade e a responsabilidade envolvidas no desempenho de atribuições relacionadas à gestão orçamentária do órgão;
CONSIDERANDO que a concentração, em uma unidade, de todas as atividades relacionadas à elaboração da proposta orçamentária cumpre os princípios da eficiência e celeridade;
CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 750, de 14/11/2024, que estabelece as denominações, atribuições e requisitos dos cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região;
CONSIDERANDO a decisão proferida na 575.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 2/10/2025;
CONSIDERANDO os expedientes administrativos SEI n.º 0009553-31.2025.4.03.8001, n.º 0012249-40.2025.4.03.8001 e n.º 0009601-87.2025.4.03.8001,
R E S O L V E:
Art. 1.º Criar as seguintes unidades, destinando cargo em comissão e função comissionada provenientes da reserva da Diretoria do Foro de São Paulo:
Unidade criada | Subordinação | Cargo em Comissão e Função Comissionada destinados |
Divisão de Planejamento | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças | 1 CJ-1, Diretor de Divisão |
Seção de Acompanhamento Orçamentário | Divisão de Planejamento | 1 FC-5, Supervisor |
Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia | Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura | 1 CJ-1, Diretor de Divisão |
Art. 2.º Alterar a subordinação das áreas abaixo relacionadas, conforme segue:
Área | Subordinação atual | Nova subordinação |
Seção de Engenharia Elétrica | Divisão de Infraestrutura | Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia |
Seção de Engenharia Civil | Divisão de Infraestrutura | Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia |
Seção de Planejamento Orçamentário | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças | Divisão de Planejamento |
Divisão de Manutenção Predial | Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura | Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições |
Art. 3.º Alterar a denominação das unidades abaixo relacionadas conforme segue:
Denominação atual | Nova denominação | Subordinação |
Seção de Engenharia Elétrica | Seção de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia | Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia |
Seção de Engenharia Civil | Seção de Gerenciamento de Contratos de Engenharia | Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia |
Seção de Projetos | Seção de Desenvolvimento de Projetos | Divisão de Infraestrutura |
Seção de Elaboração de Orçamentos de Obras e de Serviços de Engenharia | Seção de Planejamento e Orçamentação de Obras e Serviços de Engenharia | Divisão de Infraestrutura |
Seção de Gerenciamento de Contratos de Engenharia | Seção de Contratação de Serviços de Engenharia | Divisão de Infraestrutura |
Divisão de Infraestrutura | Divisão de Planejamento de Obras e Serviços de Engenharia | Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura |
Art. 4.º Transformar 2 funções comissionadas FC-2 da reserva da Diretoria do Foro em 2 funções comissionadas FC-3, considerando, para tanto, o saldo remanescente de transformações de funções comissionadas na reserva da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
Art. 5.º Destinar às áreas abaixo relacionadas as seguintes funções comissionadas provenientes da reserva da Diretoria do Foro de São Paulo:
FC destinada | Destino | Subordinação |
1 FC-2, Assistente Operacional | Seção de Apoio às Instalações Prediais | Divisão de Administração Predial e de Gestão de Serviços |
1 FC-3, Assistente II | Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos Imobiliários | Divisão de Administração Predial e de Gestão de Serviços |
1 FC-3, Assistente II | Seção de Acompanhamento Orçamentário | Divisão de Planejamento |
Art. 6.º Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 143, de 20/1/2025, conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
DIRETORIA DO FORO | DFOR | 10.000 |
Quadro dos cargos em comissão e das funções comissionadas | - | - |
GABINETE DA DIRETORIA DO FORO | GADI | 10.100 |
1 CJ-2, Chefe de Gabinete | - | - |
1 FC-4, Assistente I | - | - |
Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro | SUGA | 10.110 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro | ALDF | 10.200 |
1 CJ-1, Assessor | - | - |
Seção de Apoio Jurídico aos Contratos | SUJT | 10.201 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Apoio Jurídico às Licitações | SUJL | 10.202 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro | ATEJ | 10.300 |
1 CJ-1, Assessor | - | - |
Seção de Apoio Jurídico à Gestão de Pessoas | SUJG | 10.301 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Apoio Jurídico-Administrativo | SUJI | 10.302 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Auditoria Interna | DIAU | 10.500 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
2 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas | SUVP | 10.510 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial | SUGF | 10.520 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Auditoria de Licitações e Contratos | SULT | 10.530 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Auditoria de Gestão Administrativa | SAUD | 10.540 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
CENTRAL DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | CETEC | 80.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidades |
Técnico Judiciário | - | 43 |
Divisão de Apoio à Tecnologia da Informação | DUTI | 81.000 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
2 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Contingência | SUCG | 81.010 |
1 FC-5 Supervisor | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Cível) | SUGS | 81.020 |
1 FC-5 Supervisor | - | - |
2 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Criminal e Previdenciário) | SUGS | 81.030 |
1 FC-5 Supervisor | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Execuções Fiscais) | SUGS | 81.040 |
1 FC-5 Supervisor | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (JEF/SP) | SUGS | 81.050 |
1 FC-5 Supervisor | - | - |
2 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Turmas Recursais) | SUGS | 81.060 |
1 FC-5 Supervisor | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Núcleo de Apoio a TI Polo I | NATI | 81.100 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
5 FC-4, Assistente I | - | - |
Núcleo de Apoio a TI Polo II | NATI | 81.200 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
5 FC-4, Assistente I | - | - |
Núcleo de Apoio a TI Polo III | NATI | 81.300 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
5 FC-4, Assistente I | - | - |
Núcleo de Apoio a TI Polo IV | NATI | 81.400 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
4 FC-4, Assistente I | - | - |
Núcleo de Apoio a TI Polo V | NATI | 81.500 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
5 FC-4, Assistente I | - | - |
SECRETARIA ADMINISTRATIVA | SADM | 1X.000 |
1 CJ-3, Diretor de Secretaria | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa | DUDA | 1X.o00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
Setor de Controle e de Processamento de Suprimento de Fundos | SESF | 1X.o01 |
1 FC-4, Assistente I | - | - |
Seção de Diárias e Passagens | SUDG | 1X.o10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção do eSocial | SUEL | 1X.o20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Divisão de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional | DIGD | 1X.H00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
Setor de Desenvolvimento Integrado | SEDS | 1X.H01 |
1 FC-4, Assistente I | - | - |
Seção de Análise e de Estudos Organizacionais | SUES | 1X.H10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Gestão Estratégica e de Processos | SUGE | 1X.H20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Apoio Administrativo | DIAD | 1X.a00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
2 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Conservação e Recuperação | SUCR | 1X.a20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
SUBSECRETARIA DE APOIO ESTRATÉGICO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS | UAPA | 1X.X00 |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
Seção de Apoio à Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais | SUEJ | 1X.X01 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Apoio Judiciário | DUAJ | 1X.500 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
2 FC-3, Assistente II | - | - |
6 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Expedição de Certidões | SUEC | 1X.530 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Registro Geral e de Controle de Avaliações | SURC | 1X.560 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Arrecadação | SUAR | 1X.5A0 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Apoio a Sistemas Externos | SUSM | 1X.5B0 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Apoio à Movimentação Processual | SUMV | 1X.5C0 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
7 FC-3, Assistente II | - | - |
Setor de Distribuição e Protocolos | SEDP | 1X.5C1 |
1 FC-4, Assistente I | - | - |
Seção de Operação de Salas Passivas de Videoconferência | SUOV | 1X.5G0 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
2 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Apoio às Secretarias de Vara | SUVR | 1X.5J0 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção do NatJus | SUNT | 1X.5K0 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Gestão Documental | DUGE | 1X.K00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
3 FC-3, Assistente II | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Tratamento Técnico do Acervo de Guarda Permanente | SUTT | 1X.K10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Avaliação de Documentos | SUAV | 1X.K20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Avaliação de Autos Findos | SUAA | 1X.K30 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Apoio Operacional à Gestão Documental | SUOG | 1X.K40 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Apoio a Projetos Especiais | DIPJ | 10700 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-4, Assistente I | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Suporte a Projetos Estratégicos | SUTO | 10710 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Suporte Operacional a Projetos | SUOP | 10720 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
CENTRAL DE MANDADOS UNIFICADA | CEUNI | 50.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidades |
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal | - | 207 |
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | - | 9 |
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial | - | 1 |
Divisão da Central de Mandados Unificada | DICM | 50.200 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
4 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Recebimento e Distribuição de Mandados | SURM | 50.210 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Conferência e Devolução de Mandados | SUDV | 50.220 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Controle de Diligências e Estatística | SUDL | 50.230 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Processamento de Cartas de Mera Ciência | SUPM | 50.240 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS | CEHAS | 1B.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | - | 6 |
Divisão de Hastas Públicas | DUHA | 1B.010 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Técnico | - | - |
Seção de Expedição e Controle de Expedientes | SUEX | 1B.011 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | CECON | 1C.000 |
Divisão de Apoio à Conciliação | DIAC | 1C.010 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Apoio à Conciliação Pré-Processual | SAPP | 1C.011 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Apoio à Conciliação Processual | SAPR | 1C.012 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Cidadania | SCID | 1C.013 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS | CEPEMA | 1D.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia | - | 1 |
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia (Clínica) | - | 1 |
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social | - | 2 |
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | - | 6 |
Divisão de Penas e Medidas Alternativas | DIAL | 1D.010 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
3 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Serviço Social e Psicologia | SUSS | 1D.011 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Atendimento e Controle das Penas e Medidas Alternativas | SUMD | 1D.012 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Parcerias Institucionais | SUPS | 1D.013 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
CENTRAL UNIFICADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS | CECALC | 1E.000 |
Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada | - | Quantidade |
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade | - | 61 |
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade | - | 17 |
Analista Judiciário ou Técnico Judiciário | - | 62 |
Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (JEF) | DUNC | 1E.100 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
Núcleo do Polo Regional I (JEF) | NUJ1 | 1E.110 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
27 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Cível) | SUCJ | 1E.111 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Previdenciário) | SUCP | 1E.112 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Barueri) | SUCD | 1E.113 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Guarulhos) | SUCD | 1E.114 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Jundiaí) | SUCD | 1E.115 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Osasco) | SUCD | 1E.116 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Santo André) | SUCD | 1E.117 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São Bernardo do Campo) | SUCD | 1E.118 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Sorocaba) | SUCD | 1E.119 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Núcleo do Polo Regional II (JEF) | NUJ2 | 1E.120 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
7 FC-3, Assistente II | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Guaratinguetá e Caraguatatuba) | SUCD | 1E.121 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Taubaté) | SUCD | 1E.122 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Mauá) | SUCD | 1E.123 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Mogi das Cruzes) | SUCD | 1E.124 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Santos) | SUCD | 1E.125 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São José dos Campos) | SUCD | 1E.126 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São Vicente) | SUCD | 1E.127 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Itapeva e Registro) | SUCD | 1E.128 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Núcleo do Polo Regional III (JEF) | NUJ3 | 1E.130 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
8 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Americana e Bragança Paulista) | SUCD | 1E.131 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Araraquara) | SUCD | 1E.132 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Campinas) | SUCD | 1E.133 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Franca) | SUCD | 1E.134 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Ribeirão Preto) | SUCD | 1E.135 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Piracicaba) | SUCD | 1E.136 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São Carlos) | SUCD | 1E.137 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Barretos e Catanduva) | SUCD | 1E.138 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São João da Boa Vista e Limeira) | SUCD | 1E.139 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Núcleo do Polo Regional IV (JEF) | NUJ4 | 1E.140 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
3 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Araçatuba e São José do Rio Preto) | SUCD | 1E.141 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Andradina) | SUCD | 1E.142 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Presidente Prudente) | SUCD | 1E.143 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Jales e Tupã) | SUCD | 1E.144 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Núcleo do Polo Regional V (JEF) | NUJ5 | 1E.150 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
3 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Avaré) | SUCD | 1E.151 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Bauru) | SUCD | 1E.152 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Botucatu e Ourinhos) | SUCD | 1E.153 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Jaú) | SUCD | 1E.154 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Assis, Lins e Marília) | SUCD | 1E.155 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Vara) | DUNC | 1E.200 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
Núcleo do Polo Regional I (Vara) | NUV1 | 1E.210 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
4 FC-3, Assistente II | - | - |
4 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Cível) | SUCJ | 1E.211 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo – Execução Fiscal) | SUCF | 1E.212 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Previdenciário) | SUCP | 1E.213 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Barueri) | SUCD | 1E.214 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Guarulhos) | SUCD | 1E.215 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Jundiaí) | SUCD | 1E.216 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Osasco) | SUCD | 1E.217 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Santo André) | SUCD | 1E.218 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São Bernardo do Campo) | SUCD | 1E.219 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Sorocaba) | SUCD | 1E.21A |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Núcleo do Polo Regional II (Vara) | NUV2 | 1E.220 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Guaratinguetá e Taubaté) | SUCD | 1E.221 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Mauá) | SUCD | 1E.222 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Mogi das Cruzes) | SUCD | 1E.223 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Santos) | SUCD | 1E.224 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São José dos Campos) | SUCD | 1E.225 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São Vicente) | SUCD | 1E.226 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Caraguatatuba, Itapeva e Registro) | SUCD | 1E.227 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Núcleo do Polo Regional III (Vara) | NUV3 | 1E.230 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Americana e Bragança Paulista) | SUCD | 1E.231 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Araraquara) | SUCD | 1E.232 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Campinas) | SUCD | 1E.233 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Franca) | SUCD | 1E.234 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Ribeirão Preto) | SUCD | 1E.235 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Piracicaba) | SUCD | 1E.236 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São Carlos) | SUCD | 1E.237 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Barretos e Catanduva) | SUCD | 1E.238 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (São João da Boa Vista e Limeira) | SUCD | 1E.239 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Núcleo do Polo Regional IV (Vara) | NUV4 | 1E.240 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Araçatuba) | SUCD | 1E.241 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Presidente Prudente e São José do Rio Preto) | SUCD | 1E.242 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Andradina, Jales e Tupã) | SUCD | 1E.243 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Núcleo do Polo Regional V (Vara) | NUV5 | 1E.250 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Bauru e Botucatu) | SUCD | 1E.251 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Ourinhos) | SUCD | 1E.252 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Avaré e Jaú) | SUCD | 1E.253 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Cálculos Judiciais (Assis, Lins e Marília) | SUCD | 1E.254 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | UCIN | 1X.d00 |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção do Laboratório de Inovação – iJuspLab | SUIJ | 1X.d10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade | SUSO | 1X.d20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de São Paulo | SURV | 1X.d30 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Divisão da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores | DIES | 1X.V00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
2 FC-3, Assistente II | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Ensino a Distância e de Coordenação Pedagógica | SUEV | 1X.V10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Treinamento e de Desenvolvimento | SUTD | 1X.V20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Gestão do Conhecimento e da Inovação em Educação | SUCH | 1X.V30 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Biblioteca | DUBI | 1X.J00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
4 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Aquisição e de Processamento Técnico do Acervo | SUAO | 1X.J10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Pesquisa Especializada, Atendimento e Memória | SUEZ | 1X.J20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
SUBSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS | UCOL | 1X.c00 |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | - | - |
Divisão de Compras e de Licitações | DULI | 1X.B00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
2 FC-3, Assistente II | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Setor de Apoio às Compras e às Licitações | SEAC | 1X.B01 |
1 FC-4, Assistente I | - | - |
Seção de Compras | SUCL | 1X.B40 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Licitações | SULI | 1X.B50 |
1 FC-5, Supervisor |
| - |
Divisão de Contratos | DICT | 1X.U00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Elaboração de Contratos | SUEB | 1X.U10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Processamento e de Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades | SUFT | 1X.U30 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Setor de Garantias Contratuais | SEGT | 1X.U31 |
1 FC-4, Assistente I | - | - |
Divisão de Fiscalização de Contratos | DUFC | 1X.Z00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
3 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos | SADC | 1X.Z10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos | SUAN | 1X.Z20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Controle e de Processamento de Provisões de Encargos Trabalhistas | SUEO | 1X.Z30 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Planejamento de Contratações | DUPL | 1X.j00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
Setor de Elaboração de Editais | SELE | 1X.j01 |
1 FC-4, Assistente I | - | - |
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | UGEP | 1X.D00 |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
Seção de Apoio Administrativo à Gestão de Pessoas | SUAP | 1X.D20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Folha de Pagamento | DIPA | 1X.L00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
3 FC-3, Assistente II | - | - |
6 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Inativos | SUIV | 1X.L10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Magistrados e de Ações Judiciais | SUMJ | 1X.L20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Ativos | SUAS | 1X.L30 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Cálculo de Passivos e de Relatórios | DUCP | 1X.b00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Exercícios Findos e Relatórios | SUER | 1X.b10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Administração Funcional | DIFN | 1x.500 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
8 FC-3, Assistente II | - | - |
8 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais | SUGT | 1x.510 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Controle de Frequência e de Férias | SUFF | 1x.530 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Processos Funcionais | SUFN | 1x.540 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Direitos e Vantagens | SUVT | 1x.550 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Registro de Dados Funcionais | SURF | 1x.570 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Contagem de Tempo | SUTM | 1x.580 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Ingresso e de Acompanhamento Profissional | DUIP | 1X.600 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
6 FC-3, Assistente II | - | - |
5 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Lotação e de Movimentação de Pessoas | SULM | 1X.650 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Avaliação de Desempenho | SUDM | 1X.6B0 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Ingresso | SUIG | 1X.6C0 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Psicologia e de Qualidade de Vida | SUPQ | 1X.6D0 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Saúde | DISA | 1X.T00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
2 FC-3, Assistente II | - | - |
4 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Atenção à Saúde | SUSD | 1X.T20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Afastamentos de Saúde | SUSU | 1X.T30 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Perícias Oficiais em Saúde | SUOF | 1X.T50 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Apoio Administrativo à Divisão de Saúde | SUNU | 1X.T60 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão do Pró-Social | DUSL | 1X.i00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
2 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Benefícios Assistenciais | SUBE | 1X.i10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Apoio à Gestão Orçamentária e de Planos de Saúde | SUGO | 1X.i20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Saúde Ocupacional | DSOC | 1X.t00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
Seção de Saúde Ocupacional | SUOC | 1X.t10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Apoio às Contratações de Saúde | SUEU | 1X.t20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
SUBSECRETARIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AQUISIÇÕES | UMAD | 1X.S00 |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
Seção de Apoio à Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições | SUSB | 1X.S01 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Apoio Administrativo, Comunicação e Protocolo | DUAD | 1X.m00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Comunicação e de Protocolo | SUCO | 1X.m20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Setor de Apoio à Comunicação e ao Protocolo | SECP | 1X.m21 |
1 FC-4, Assistente I | - | - |
Divisão de Material e de Patrimônio | DUMP | 1X.R00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
3 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Controle e de Logística de Bens Permanentes | SULP | 1X.R10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Setor de Controle e de Estoque de Material de Informática | SECM | 1X.R11 |
1 FC-4, Assistente I | - | - |
Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Bens Permanentes | SUFS | 1X.R20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Controle e de Logística de Material de Consumo | SULC | 1X.R30 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo | SUFC | 1X.R40 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis | SUDB | 1X.R70 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Serviços Administrativos | DISD | 1X.N00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
2 FC-3, Assistente II | - | - |
8 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Contratos Continuados de Serviços de Imagem | SUC3 | 1X.N30 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Telecomunicações | SUTA | 1X.N40 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Setor Técnico de Telecomunicações | SETT | 1X.N41 |
1 FC-4, Assistente I | - | - |
Seção de Contratos Continuados de Serviços de Limpeza | SUC1 | 1X.N50 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Contratos Continuados de Serviços de Suporte | SUC2 | 1X.N60 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Arquivo e de Depósito Judicial | DUDJ | 1X.M00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
4 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção Administrativa do Acervo Arquivístico | SUAQ | 1X.M10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Depósito Judicial | SURJ | 1X.M20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Atendimento | SUNC | 1X.M40 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Manutenção Predial | DUMT | 1X.f00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
2 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Gestão de Contratos Continuados de Manutenção Predial | SUMT | 1X.f10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Gestão de Contratos Continuados de Infraestrutura Predial | SUCC | 1X.f20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E DE INFRAESTRUTURA | UMIN | 1X.E00 |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
Divisão de Planejamento de Obras e Serviços de Engenharia | DPLA | 1x.600 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
2 FC-3, Assistente II | - | - |
6 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Desenvolvimento de Projetos | SUDT | 1x.630 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Planejamento e Orçamentação de Obras e Serviços de Engenharia | SUPLA | 1x.660 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Contratação de Serviços de Engenharia | SUCE | 1x.670 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Administração Predial e de Gestão de Serviços | DUAP | 1X.G00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
4 FC-3, Assistente II | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Contratos Ordinários | SUCS | 1X.G30 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Apoio às Instalações Prediais | SUAI | 1X.G50 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
1 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos Imobiliários | SUPI | 1X.G60 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos de Concessionárias | SUCT | 1X.G80 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia | DIFO | 1X.q00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
Seção de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia | SUFG | 1X.q10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Gerenciamento de Contratos de Engenharia | SUGEC | 1X.q20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS | UPOF | 1X.300 |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
Divisão Financeira | DUFI | 1X.P00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
5 FC-3, Assistente II | - | - |
4 FC-2, Assistente Operacional | - | - |
Seção de Liquidação de Despesas | SLIQ | 1X.P10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Processamentos e de Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes | SUPG | 1X.P20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Processamento e de Pagamento | SPAG | 1X.P40 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão Orçamentária | DIOR | 1X.Q00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
3 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Processamento de Folha e de Benefícios | SUPF | 1X.Q10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Pagamento de Diárias e de Suprimento de Fundos | SURD | 1X.Q20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Emissão de Empenhos | SUEH | 1X.Q30 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Contabilidade e de Informações Fiscais e Tributárias | DCIT | 1x.100 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
3 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Informações Fiscais | SIFI | 1x.130 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Avaliação e de Controle | SAVA | 1x.140 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Contabilidade | SUCB | 1x.150 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Tributação | SUTB | 1x.160 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Planejamento | DPLO | 1X.r00 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
Seção de Planejamento Orçamentário | SPLO | 1X.r10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Acompanhamento Orçamentário | SUACO | 1X.r20 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
1 FC-3, Assistente II | - | - |
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA | USEG | 1X.p00 |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | - | - |
Seção de Apoio à Subsecretaria de Segurança | SUGU | 1X.p10 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Segurança Institucional | DISE | 1X.p20 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
3 FC-3, Assistente II | - | - |
Seção de Contratos Continuados de Vigilância | SUNS | 1X.p21 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Monitoramento Eletrônico | SUMO | 1X.p22 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Polícia Judicial | SUPO | 1X.p23 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Inteligência | SUIN | 1X.p24 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança | DUFE | 1X.p30 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | - | - |
1 FC-3, Assistente Administrativo | - | - |
Seção de Materiais e Equipamentos de Segurança | SUSG | 1X.p31 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Contratos de Suporte à Frota | SUFR | 1X.p32 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Seção de Segurança e Transportes | SUST | 1X.p33 |
1 FC-5, Supervisor | - | - |
Art. 7.º As dispensas e designações de funções e cargos comissionados, incluindo os transformados, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 90 dias da publicação da norma.
Art. 8.º Revogar o art. 9.º da Resolução CJF3R n.º 143, de 20/01/2025.
Art. 9.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 08/10/2025, às 06:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006
DOCUMENTO SEI 12432869